Mundo Lusíada
Com agencias
O Primeiro-Ministro afirmou que o Portugal 2020 deverá criar uma cultura política nova na qual “o Estado deve ser exemplo de parcimônia e independência” de forma a desenvolver uma economia “que não esteja nas mãos de meia dúzia de grupos econômicos e sociais”, mas ao serviço de todos os portugueses e do desenvolvimento de Portugal. Pedro Passos Coelho discursava na assinatura do Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia que vai disponibilizar o financiamento de mais de 25 bilhões de euros para o programa Portugal 2020.
“o Acordo de Parceria com a Comissão Europeia é decisivo para o crescimento econômico do País, para a criação de emprego e para um crescimento sustentável” sublinhou o primeiro-ministro. “Este Acordo de Parceria representa praticamente 26 bilhões de euros que Portugal poderá utilizar nos próximos sete anos, e no contexto de recuperação econômica e financeira que estamos a viver estes recursos são decisivos para o crescimento da nossa economia”, mais “competitiva e geradora de emprego” disse.
O Acordo de Parceria representa 21,46 bilhões de euros no âmbito da política de coesão, 4,06 bilhões no âmbito do desenvolvimento rural e 392 milhões no âmbito das pescas.
O Primeiro-Ministro agradeceu ao Presidente da Comissão Europeia e ao colégio de comissários por ter proporcionado a Portugal um resultado nesta negociação. Por sua vez, sublinhando que não há crescimento sem desenvolvimento, Durão Barroso enfatizou a necessidade de aplicar bem os fundos que Portugal terá há disposição nos próximos sete anos.
“Vinte e seis mil milhões de euros é uma pipa de massa, este dinheiro deve ser bem aplicado, que se calem aqueles que dizem que a União Europeia não é solidária com Portugal e com os países da coesão, trata-se agora de aplicar bem esses fundos”, afirmou o presidente da comissão europeia, José Manuel Durão Barroso, na apresentação do acordo.
O Primeiro-Ministro destacou a discussão sobre o modelo novo do Portugal 2020 com a sociedade civil e os parceiros sociais, referindo que ao nível político “embora não tenha havido um acordo, o principal partido da oposição acompanhou a negociação do Acordo de Parceria, e foi possível acolher os principais aspetos das suas posições” tendo sido obtido um alinhamento quanto às grandes orientações.
Pedro Passos Coelho referiu-se ainda ao europessimismo que atravessa algumas camadas da sociedade europeia e portuguesa, afirmando que “não teríamos conseguido vencer as dificuldades que vencemos fora da Europa”, nem a visão de esperança para o futuro.
Recordando que o quadro comunitário anterior (Quadro de Referência Estratégico Nacional) foi executado em dois terços nos últimos três anos, Pedro Passos Coelho afirmou que foi o apoio da Comissão Europeia que permitiu a alteração das regras iniciais, através do aumento da comparticipação comunitária e redução da comparticipação nacional nos projetos, implicando menor recurso ao Orçamento do Estado, e permitindo simultaneamente, executar o QREN e reduzir o déficit orçamental.
Comentando que o segundo mandato de influência do Presidente da Comissão está terminando, sublinhou “o contributo relevante para a coesão da União Europeia e para a sua capacidade de sonhar mais além”, bem como o fato de ter sido dado por um português.