Da Redação com ONUNews
Ao final da segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, discursou na Cúpula do Futuro em Nova York destacando “os terríveis incêndios que assolaram o país” nos últimos dias.
Ele afirmou que esse foi o motivo da ausência do primeiro-ministro de Portugal, Luis Montenegro, que estava previsto para comparecer ao evento. Rangel destacou a crise climática como um “tema fundamental” para o futuro do mundo e das nações.
“Estes fogos indomáveis estão ligados às alterações climáticas, ao desenvolvimento sustentável, ao planeamento da floresta e das cidades. Esta agenda mostra bem a razão do secretário-geral das Nações Unidas quando apresentou a Nossa Agenda Comum e lançou um processo ambicioso o de reconstruir a confiança num sistema multilateral eficaz, centrado nas Nações Unidas, alinhado com esta visão ambiciosa e ampla do multilateralismo mais eficaz. Portugal participou ativamente nas negociações do Pacto para o Futuro do Pacto Global Digital e da Declaração sobre as Gerações Futuras, numa expressão clara da nossa determinação em promover a paz, o desenvolvimento sustentável e o respeito pelos direitos humanos”.
O ministro citou ainda deslocados climáticos das ilhas do Pacífico e das Caraíbas, as secas na Etiópia e na Índia e os incêndios florestais em tantas outras partes do mundo. Segundo ele, os desafios de hoje “não conhecem fronteiras e merecem um Pacto para o Futuro”.
Rangel afirmou que Portugal escolhe “o caminho da ação coletiva, da interação, do multilateralismo, do diálogo, da paz”.
Dentre as contribuições do país, o chefe da diplomacia portuguesa listou a aposta no desenvolvimento de capacidade preventiva e prospectiva, “apoiando a boa governação do mundo, do mundo digital, do espaço exterior, promovendo a inovação, o uso responsável da ciência e a transformação digital”.
Rangel ressaltou que Portugal é um país “profundamente ligado ao mar” e por isso reconhece o “papel vital” dos oceanos na economia global e no combate às alterações climáticas.
Nesse sentido, ele sublinhou a importância da governação responsável dos mares, em parceria com os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, Sids, e tendo em vista a terceira Conferência dos Oceanos.
O representante de Portugal disse ainda que o país está comprometido em reformar o sistema de governação global, incluindo a arquitetura financeira internacional. O representante mencionou que, enquanto país convidado pela presidência brasileira do G20, apoia o apelo à ação do bloco nesse tema.
Rangel mencionou como uma oportunidade a quarta Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento, cujo processo preparatório é presidido por Portugal e pelo Burundi.
Sobre os temas de paz e Segurança ele disse que não podem ser esquecidos aqueles os “que morrem em Gaza, na Ucrânia, no Sudão, nos conflitos do Sahel, na desigualdade e na violência de gênero ou nos impactos crescentes e terríveis das alterações climáticas”.
O ministro português lembrou que o país é candidato ao Conselho de Segurança para os anos de 2027 e 2028.
Brasil
Já nesta terça-feira, 24, em seu discurso na abertura do debate de alto nível da Assembleia Geral da ONU, o presidente do Brasil afirmou que o mundo não pode esperar por outra tragédia mundial, como a Segunda Grande Guerra, “para só então construir sobre os seus escombros uma nova governança global”.
Luiz Inácio Lula da Silva lembrou que prestes a completar 80 anos, a Carta das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente e apenas quatro emendas foram aprovadas, todas elas entre 1965 e 1973. Ele propôs “enorme esforço de negociação” para que uma revisão abrangente seja feita.
“Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século 21 com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada. É hora de reagir com vigor a essa situação, restituindo à organização as prerrogativas que decorrem da sua condição de foro universal. Não bastam ajustes pontuais. Precisamos contemplar uma ampla revisão da Carta”.
Dentre as prioridades apresentadas pelo líder brasileiro estão a transformação do Conselho Econômico e Social no principal foro para o tratamento do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança climática, “com capacidade real de inspirar as instituições financeiras”.
Ele defendeu ainda a revitalização do papel da Assembleia Geral, inclusive em temas de paz e segurança internacionais, e a reforma do Conselho de Segurança, “com foco em sua composição, métodos de trabalho e direito de veto”. O presidente adicionou que a exclusão da América Latina e da África de assentos permanentes no Conselho de Segurança é um “eco inaceitável de práticas de dominação do passado colonial”.
Para Lula, “a versão atual da Carta não trata de alguns dos desafios mais prementes da humanidade”. Ele declarou que o Brasil irá promover essa discussão de forma transparente em consultas em blocos políticos como G77, G20, BRICS entre outros.
O presidente também abordou os desafios do clima, afirmando que o Brasil sediará a COP-30, em 2025, convicto de que “o multilateralismo é o único caminho para superar a urgência climática”.
“No sul do Brasil tivemos a maior enchente desde 1941. A Amazônia está atravessando a pior estiagem em 45 anos. Incêndios florestais se alastraram pelo país e já devoraram 5 milhões de hectares apenas no mês de agosto. O meu governo não terceiriza responsabilidades nem abdica da sua soberania. Já fizemos muito, mas sabemos que é preciso fazer mais. Além de enfrentar o desafio da crise climática, lutamos contra quem lucra com a degradação ambiental. Não transigiremos com ilícitos ambientais, com o garimpo ilegal e com o crime organizado”.
De acordo com ele, a Contribuição Nacionalmente Determinada, NDC, do Brasil será apresentada ainda este ano, em linha com o objetivo de limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5°C.
O chefe de Estado declarou que “estamos condenados à interdependência da mudança climática” e que o planeta “está farto de acordos climáticos não cumpridos”.
Em relação a paz e segurança, Lula abordou alguns dos principais conflitos mundiais. Ele afirmou que em Gaza e na Cisjordânia está “uma das maiores crises humanitárias da história recente e que agora se expande perigosamente para o Líbano”.
O líder brasileiro disse que “o que começou como ação terrorista de fanáticos contra civis israelenses inocentes, tornou-se punição coletiva de todo o povo palestino”. Para Lula, “o direito de defesa transformou-se no direito de vingança, que impede um acordo para a liberação de reféns e adia o cessar-fogo”.
Ao abrir seu discurso, Lula se dirigiu à delegação palestina, lembrando que ela integra pela primeira vez uma sessão de abertura “na condição de membro observador”.
Gastos com armas
Em relação à Ucrânia ele declarou que o Brasil “condenou de maneira firme a invasão do território ucraniano”. Lula considera que nenhuma das partes conseguirá “atingir todos os seus objetivos pela via militar”.
Nesse sentido, o presidente defendeu a retomada do diálogo direto entre as partes, no contexto de entendimento de seis pontos que China e Brasil ofereceram.
O chefe de Estado brasileiro citou ainda os “conflitos esquecidos” no Sudão e no Iêmen, que “impõem sofrimento atroz” a quase trinta milhões de pessoas.
Ele lembrou que 2023 bateu o “triste recorde” do maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial. Os gastos militares globais cresceram pelo nono ano consecutivo e atingiram US$ 2,4 trilhões, sendo mais de US$ 90 bilhões foram mobilizados com arsenais nucleares. De acordo com Lula, esses recursos poderiam ter sido utilizados para combater a fome e enfrentar a mudança do clima.
