Da Redação
O Campeonato Brasileiro que acabou mal em 2013 começa com as velhas lambanças jurídicas em 2014 com desfechos insertos e indefinições ainda daquilo que acabou mal. No centro da briga jurídica temos a Portuguesa e a CBF/STJD. Já no centro dos interesses entra a questão comercial da TV, entra interesses do clube carioca Fluminense e aparecem as tendências jurídicas pra todo lado, tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro.
Mais uma vez a Portuguesa está no centro das atenções e já na primeira rodada da competição. Na estreia contra o Joinville o time paulista entrou em campo mas logo aos 17 minutos teve que cumprir decisão judicial e se retirar do campo por se tratar de uma competição de Serie B, sendo que a determinação da Justiça colocava a Lusa de volta na Serie A.
José Luiz Ferreira de Almeida, advogado da Portuguesa, disse que a equipe entrou em campo na Arena Joinville, em respeito ao futebol, aos detentores dos direitos de transmissão, ao torcedor e ao Joinville. Segundo o advogado, o clube solicitou o adiamento da partida para a CBF, porém a entidade ignorou. A Lusa teria saído do gramado, respeitando um pedido do presidente do clube Ilídio Lico.
Caso ficasse em campo, a Lusa ainda poderia responder uma queixa crime por desrespeitar ordem de um oficial de justiça que intimou o delegado do jogo a encerrar a partida. “Apenas atendemos uma ordem judicial e, mais além, a um pedido de seu torcedor. Quem desrespeitou essa ordem foi a CBF, não nós. A justiça entende que a Portuguesa está na Série A. A culpa é de quem não atendeu a ordem judicial”, disse.
Conforme o advogado, a equipe não tinha conhecimento da ação movida pelo torcedor luso. “Gostaríamos de esclarecer que a Portuguesa, na data do dia 17 de abril, emitiu um oficio à CBF e nos seus termos gerais ela informa da tutela antecipada de uma ação concedida a um torcedor e que a CBF tinha conhecimento desde o dia 11 de abril, porque apresentou defesa. A justiça manteve a liminar e a Portuguesa, através dessa liminar, manteve seus pontos e foi colocada de volta na Série A. Fica muito claro que não é uma ação nossa, mas uma ação do torcedor. Pedimos que a partida fosse adiada, mas não recebemos resposta, esperamos durante o dia que alguma coisa fosse dita, mas a CBF não se manifestou”.
Ignorando a ordem judicial, a Portuguesa entrou em campo pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, mas, mesmo assim, o jogo não aconteceu. Aos 17 minutos, o quarto árbitro recebeu a decisão dos tribunais em mãos e o confronto foi interrompido. Assim o juiz Marcos André Gomes da Penha esperou 30 minutos após a paralisação e entregou a súmula em branco, afirmando que a CBF será a responsável por decidir se o confronto será disputado novamente ou se a Lusa perderá por abandono.
A CBF ignorou o comunicado da Lusa, no entanto, assim que ocorreu a paralisação em Joinville, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) não demorou nada para agir, já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e conseguiu cassar a liminar favorável à Lusa na noite deste sábado. A CBF conseguiu cassar uma liminar no STJ numa noite de sábado! A proeza conseguida mostra o empenho dos órgãos envolvidos e suas decisões tendenciosas.
E a CBF nem teve muito trabalho, apenas entrou com uma reclamação no STJ afirmando que a decisão proferida pela 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo, não tinha validade, já que o próprio STJ havia indicado que todos os processos relacionados ao caso deveriam ser analisados pela 2ª Vara Civil da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
A advogada do torcedor Renato Azevedo, responsável pela ação favorável à Portuguesa, lamentou a decisão do STJ neste sábado. “É com pesar que informo, em primeira mão, que nossa liminar foi revogada na noite de hoje (sábado). Sinto muito. E vamos continuar na luta… Podem acreditar. Está só começando!”, escreveu Fátima de Lauri Ribeiro, em uma rede social.
Agora, e depois de mais uma etapa do enorme imbróglio que se arrasta desde o final do ano passado, a Portuguesa uma hora está na Serie A, em seguida alguém cassa alguma coisa e a Lusa permanece na Série B, sendo sempre obrigada a cumprir a tabela da CBF, hora numa série, hora em outra. O problema é que agora a disputa já começou, e a CBF tem o respaldo comercial de promotores do seu campeonato, como tem o respaldo jurídico de “seu” Tribunal carioca. Aliás, o clube do Canindé deverá ser julgado pelo mesmo STJD, por causa da paralisação da partida em Joinville, e o que vem de punição por aí, é que preocupa a torcida lusa.