A Caminho de um Estado supranacional para Superpotência como os USA
UE o Modelo de Negócio grandioso para os Partidos políticos
Por António Justo
Estas são as eleições mais importantes para o Parlamento Europeu (PE) dado este ter conseguido mais autoridade apesar do centro do poder continuar nos chefes de governos nacionais. Desta vez, são os cidadãos votantes, e não os chefes dos governos, que elegem o presidente da Comissão Europeia. Com o Tratado de Lisboa (2009) o PE passou a ter o poder de aprovar ou desaprovar a escolha do Conselho para o Presidente da Comissão. Consequentemente, o sucessor do português José Manuel Barroso será muito provavelmente o alemão Martin Schulz.
De facto, Schulz ou Juncker , na qualidade de cabeças de lista das fracções mais fortes, têm o direito de reivindicar o cargo de Presidente da Comissão.
A escolha cairá, como tudo indica, sobre o alemão, actual Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz (SPD) que lidera os partidos de centro-esquerda da Europa ou sobre o luxemburguês Jean-Claude Juncker (Partido Popular Cristãos Sociais) que lidera os partidos de centro-direita.
Schulz vê, como prioritária, uma política que crie lugares de trabalho; defende uma política que deixe mais âmbito de aplicação a nível nacional, regional e local mas, por outro lado, quer criar um sistema de governo europeu mais centralizado com uma política fiscal comum; quer limitar o poder dos bancos e quer também que os empresários paguem os impostos nos países onde ganham o dinheiro e não nos paraísos fiscais; quer uma Comissão que tenha, pelo menos, metade mulheres.
Jean-Claude Juncker representa mais uma política da continuidade que quer construir pontes entre os países europeus querendo movê-los para posições comuns apesar das diferenças; quer uma tributação harmonizada das empresas na EU e também é contra a prática das grandes empresas saltarem de um sistema de impostos para o outro. Os dois rejeitam, nos próximos 5 anos, a integração de novos Estados-Membros na UE.
Atendendo ao quórum nacional votante, (apesar dos cabeça de lista representarem diferentes orientações políticas) os eleitores alemães decidir-se-ão mais por Schulz, o que implica uma desvantagem para o candidato Jean-Claude Juncker, que vem de um país pequeno. Além disso quem tem a melhor retórica é o candidato alemão. Segundo uma recente pesquisa, Schulz receberia na Alemanha 41% dos votos e Juncker 24%.
Os franceses não estarão muito motivados a votar. Hollande não querer sequer ser relacionado com Schulz.
Apesar de uma certa mobilização obtida pelos dois candidatos, o eleitorado europeu não se sentirá muito motivado a ir votar, dado o Parlamento Europeu não ter ainda poderes para eleger o executivo; mas o que mais preocupa o cidadão europeu é a distância da oligarquia política e administrativa europeia perante o cidadão: a UE tem-se revelado numa vaca leiteira de caracter mastodôntico e numa loja de auto-serviço para os partidos.
Desmotivação: Burocracia, Dirigismo e Esbanjamento
O que mais preocupa os europeus é o centralismo a nível de leis (a ponto de promover uma política cultural niveladora e desrespeitadora de tradições locais e nacionais), a exagerada burocracia e os gastos escandalosos com ela.
A Comissão Europeia, em Bruxelas, é a função pública da EU, que, com 28 comissários (um de cada Estado-Membro), actua como governo da Europa, presidido pelo Presidente da Comissão. O Conselho da Europa, constituído pelos 28 chefes de governo dos Estados membros, é a instituição mais poderosa da UE; ela aprova a legislação proposta pela Comissão Europeia e propõe o Presidente da Comissão.
O Parlamento Europeu tem 766 deputados provenientes dos 28 Estados-Membros que representam os 500 milhões de cidadãos da UE. O PE tem o poder de iniciativas legislativas e de legislação em bloco.
O PE tem duas sedes: para as sessões plenárias reúne-se em Estrasburgo (França) e em Bruxelas (Bélgica); as reuniões das comissões parlamentares têm lugar em Bruxelas. Os serviços administrativos do Parlamento estão instalados no Luxemburgo.
O PE gasta 200 milhões de euros por ano só com as suas reuniões na sede de Estrasburgo, onde se reúne às segundas e terças-feiras. Tem duas sedes para simbolizar a união pacífica europeia (e ao mesmo tempo testemunhar as rivalidades de interesses entre as potências europeus).
Os Eurodeputados recebem, além do ordenado mensal de 7.956 €, 304 € de ajuda de custas por dia, estejam eles em Bruxelas ou em Estrasburgo.
Segundo o The Wall Street Journal, em Bruxelas, cerca de 3.000 funcionários da UE excedem o ordenado do primeiro ministro britânico David Cameron com £ 178.000 (220.000 € por ano). A EU tornou-se num modelo de negócio de financiamento dos partidos sem paralelo na História.
“As instituições da UE funcionam essencialmente como uma multinacional mãe, na secção, “Política e Lóbis”: os cidadãos (trabalhadores) nas suas filiais (estados) têm que trabalhar cada vez mais para garantir que as diferentes hierarquias de gestão (organismos da UE ) tenham gestões principescas” “Hoje, cada deputado pode, fazendo uso de todos os subsídios, abonos e potes de despesas, chegar a ganhar cerca de 214.000 € por ano, ou seja 17.800 € por mês. Ou, como o jornal Krone de Viena escrevia a 5 de abril de 2013: “108 anos a trabalhar normalmente ou 5 anos no Parlamento Europeu.”(in deutsche-wirtschaftsnachrichten de 24/01/22).
Uma das grandes razões porque os políticos defendem a UE deve-se ao facto de ela constituir o Eldorado para os seus partidos.
Como os nobres na Idade Média, vivem de privilégios. A culpa não é da EU mas dos partidos que em nome da democracia e da república depuseram a Monarquia e se reservam privilégios superiores aos da monarquia. A Associação alemã dos Contribuintes diz que “Os cidadãos europeus sentem que em Bruxelas opera uma casta sem vergonha e sem controlo.” Por estas e por outras, países como a Suíça negam-se a entrar na EU. Bruxelas e Estrasburgo têm 14.644 Funcionários e 8.367 Assistentes.
Quando a razão do povo critica a irracionalidade de interesses que se sobrepõem ao PE e fala de esbanjamento ou de favorecimento dos grandes, estes argumentam que isso é populismo ou inveja. Facto é que todo o sistema favorece os grandes, em especial os países grandes e os privilegiados dos diversos países.
Por António da Cunha Duarte Justo
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